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O Instituto do Património Cultural e a Infraestruturas de Cabo Verde, SA (Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação) promovem, na Praia, uma formação em gestão e fiscalização de empreitas de obras públicas.

A formação ministrada pelo Mestre em Engenharia Civil, Ireneu Vaz, e é destinada aos técnicos das duas instituições que lidam direta e indiretamente com a gestão e fiscalização de obras pública.

Recorde-se o MIOTH tem em curso o programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA, da qual o ICV é Gestor e o IPC coordenador do Eixo IV, destinado a reabilitação de edifícios históricos e religiosos.

Com esta ação de capacitação, pretendem estas duas instituições consolidar os conhecimentos e as práticas comuns na matéria Gestão e Fiscalização de Contratos de Empreitada de Obras Publicas – Monumentos e Património Histórico.

A formação em questão é composta por cinco módulos, intitulados “regime jurídico – códigos de contratação pública”, gestão técnica e operacional, gestão económica e financeira, gestão administrativa e contratual e gestão administrativa e contratual”, com uma duração de 25h.

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